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Plano de Prevenção de Riscos


Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Construção Pública, E.P.E., reflete os principais riscos identificados e respetivas medidas de prevenção, considerando as atribuições e o modelo organizacional da Empresa e a identificação dos respetivos responsáveis.

O documento está organizado em três partes:

  • Parte I – Enquadramento da Construção Pública, E.P.E. - Caracterização e Estrutura Organizacional;
  • Parte II - Metodologia Adotada para Identificação e Classificação de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Respetivas Medidas de Prevenção;
  • Parte III – Monitorização e Controlo do Plano.


Documentos:

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Relatório de avaliação anual de 2023 do Plano de Prevenção de Riscos

Relatório de avaliação intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - 2023

Relatório de avaliação anual de 2022 do Plano de Prevenção de Riscos

Relatório de avaliação intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - 2022

Relatório de Execução e Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - 2021

Relatório de Execução e Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - 2020

Relatório de Execução e Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - 2019

Relatório de Execução e Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - 2018


Relatório de Execução e Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - 2017

Relatório de Execução e Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - 2016

Relatório de Execução e Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - 2015

Relatório de Execução e Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - 2014

Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro