Modelo de Governo

(*) - Nomeação por Despacho nº 2174/2020, do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Tesouro, publicado no Diário da República Eletrónico de 14 de fevereiro. Filipe António Alves da Silva cessou funções como presidente em 28 de fevereiro de 2022.
(**) - Nomeação por Despacho nº 5236/2021, do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Tesouro, publicado no Diário da República Eletrónico de 25 de maio, e Despacho n.º 751-A/2022, do Ministro da Educação e do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República Eletrónico de 18 de janeiro.
(***) - Nomeação por Despacho nº 751-A/2022, de 18 de janeiro, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação. Abel Cubal Tavares de Almeida cessou funções como presidente do Conselho Fiscal em 30 de abril de 2022.

(*) - Nomeação por Resolução n.º 15/2013, de 23 de maio, publicada em DR de 29 de maio de 2013
(**) - Autorizado à prática de atos de gestão corrente, pelo Despacho conjunto do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Tesouro, de 15 de novembro de 2019
(***) - Nomeação por Despacho nº 875/2013-SET, de 04 de maio, da Secretária de Estado do Tesouro
(****) - A partir de 2017, representado por Dr. Luís Manuel da Silva Rosa, ROC nº 628, sendo suplente a Dr.ª Maria Fernanda Mendonça Barreto Colaço, ROC n.º 938

(*) – Nomeação por Resolução n.º 13/2012, de 20 de Março
(**) – Nomeação por Resolução nº 20/2011, de 2 de dezembro, publicada no DR, 2ª Série, de 15 de dezembro de 2011.
(***) – Nomeação por Despacho nº 1018/2010 – Ministério Finanças e Administração Pública.