Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-C/2025, de 14 de janeiro
Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Construção Pública, E.P.E..
Resolução nº 1-C/2025
Decreto-Lei n.º 42/2023, de 5 de junho
Procede à reestruturação da Parque Escolar, E.P.E., procedendo à sua redenominação para Construção Pública, E.P.E., e à alteração do respetivo objeto.
Decreto-Lei nº 42/2023
Despacho n.º 751-A/2022, de 18 de janeiro
Designa Abel Cubal Tavares de Almeida para o cargo de presidente do conselho fiscal da Parque Escolar, E. P. E., para completar o mandato em curso, correspondente ao triénio 2021-2023, e o revisor oficial de contas da Parque Escolar, E. P. E., para o mandato de 2021-2023.
Despacho nº 751-A/2022
Despacho n.º 5236/2021, de 25 de maio
Designa as personalidades que integram o conselho fiscal da Parque Escolar, E. P. E., no mandato 2021-2023.
Despacho nº 5236/2021
Decreto-Lei n.º 75/2020, de 25 de setembro
Procede à adaptação do modelo de fiscalização de várias entidades públicas empresariais.
Decreto-Lei nº 75/2020
Despacho n.º 2174/2020, de 14 de fevereiro
Nomeia os membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., para o triénio 2020-2022.
Despacho nº 2174/2020
Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de Outubro
Estabelece o regime jurídico do setor empresarial do Estado e das empresas públicas e revoga o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro. (alterado pela
Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro e pela
Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro).
Decreto-Lei nº 133/2013
Despacho n.º 19088/2009, de 18 de agosto
Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas identificadas em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante
Despacho nº 19088/2009
Decreto-Lei n.º 83/2009, de 2 de abril
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de fevereiro, que criou a Parque Escolar, E. P. E., e aprovou os respetivos estatutos
Decreto-Lei nº 83/2009
Despacho n.º 5395/2009, de 17 de fevereiro
Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas identificadas no anexo e ao presente despacho, do qual faz parte integrante
Despacho nº 5395/2009
Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março
Aprova o novo estatuto do gestor público e revoga o Decreto-Lei nº 464/82 de 9 de dezembro (alterado pela
Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro , pelo
Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro — o qual foi retificado pela
Declaração de Retificação nº 2/2012, de 25 de janeiro — e pelo
Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho ).
Decreto-Lei nº 71/2007
Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de fevereiro
Cria a Parque Escolar, E. P. E., e aprova os respetivos estatutos
Decreto-Lei nº 41/2007
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2007, de 3 de janeiro
Aprova o Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário
Resolução nº 1/2007
Despacho n.º 7503/2006, de 4 de abril
Elaboração de um programa integrado de modernização das escolas do Ensino Secundário e constituição do respetivo grupo de trabalho responsável.
Despacho nº 7503/2006
Despacho n.º 9067/2024, de 9 de agosto
Substituição da diretora de Gestão de Ativos nas suas ausências, faltas ou impedimentos.
Despacho nº 9067/2024
Despacho n.º 5922/2024, de 24 de maio
Substituição do diretor da Divisão de Habitação nas suas ausências, faltas ou impedimentos.
Despacho nº 5922/2024
Despacho n.º 2914/2024, de 18 de março
Substituição do diretor-geral de Manutenção nas suas ausências, faltas ou impedimentos.
Despacho nº 2914/2024
Despacho n.º 594/2024, de 18 de janeiro
Substituição do diretor da Divisão de Educação da Direção-Geral de Investimento por ausências, faltas ou impedimentos.
Despacho nº 594/2024
Despacho n.º 9796/2022, de 8 de agosto
Designa para substituição da diretora de Contratos nas suas ausências, faltas ou impedimentos a engenheira Nélia Marisa Araújo Lemos.
Despacho nº 9796/2022
Despacho n.º 6323/2022, de 19 de maio
Substituição da secretária-geral nas suas ausências, faltas ou impedimentos.
Despacho nº 6323/2022
Despacho n.º 4072/2022, de 7 de abril
Substituição do diretor da Direção de Sistemas de Informação e Inovação nas suas ausências, faltas ou impedimentos.
Despacho nº 4072/2022
Despacho n.º 3095/2019, de 20 de março
Despacho de substituição do Diretor-Geral de Investimento nas suas ausências, faltas ou impedimentos.
Despacho nº 3095/2019