A Construção Pública concluiu os projetos de aquisição e instalação de luminárias LED e de construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaíca para autoconsumo em três estabelecimentos de ensino: a Escola Secundária Joaquim Carvalho, na Figueira da Foz, a Escola Secundária de Montemor-o-Velho e a Escola Secundária de Pombal.

As intervenções foram desenvolvidas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), após aprovação pelo Fundo Ambiental ao abrigo do aviso "Investimento TC-C13-i02–Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central, N.º01/C13-i02/2021". Este programa teve como objetivo promover a reabilitação energética dos edifícios da Administração Pública Central, reforçar a eficiência energética e incentivar a produção e o autoconsumo de energia proveniente de fontes renováveis. 

Com uma comparticipação de 100% para as três escolas, os projetos permitiram dotar os estabelecimentos de soluções mais eficientes e sustentáveis, contribuindo para a redução dos consumos energéticos e das emissões associadas. A conclusão destas intervenções representa mais um passo no compromisso da Construção Pública com a sustentabilidade ambiental e a modernização do parque escolar, promovendo edifícios mais eficientes e preparados para os desafios da transição energética.
  
   
 

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), numa intervenção gerida pela Construção Pública, vai avançar com a construção de novas instalações para a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa Ruy Cinatti. 

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), em articulação com a Construção Pública, tem vindo a desenvolver estudos técnicos para a definição do programa funcional da nova escola, incluindo diferentes cenários de capacidade e organização da futura infraestrutura. Com a homologação do programa funcional, em final de abril, pelo MECI, o projeto prevê a construção de um novo complexo escolar num terreno cedido por 99 anos ao Estado português, capaz de acolher até 70 turmas e cerca de 2.000 alunos. A futura escola incluirá salas de aula modernas, laboratórios, biblioteca, espaços desportivos e áreas de convívio, garantindo melhores condições para o ensino e aprendizagem.

A intervenção surge num contexto de crescimento sustentado da escola, que atualmente acolhe cerca de 1.400 alunos, desde o pré-escolar ao ensino secundário. Além disso, as atuais instalações deixaram de responder às exigências funcionais, pedagógicas e técnicas do ensino de português, acrescendo o facto de o direito de utilização do atual edifício cessar em 2030.

Com um custo estimado de cerca de 21 milhões de euros, excluindo despesas associadas a projeto, fiscalização, estudos técnicos e outros encargos acessórios, a empreitada constitui uma intervenção estratégica na modernização da rede de ensino português no estrangeiro. 

A participação da Construção Pública reforça o papel da empresa no apoio técnico a projetos públicos estruturantes.

Após a passagem da depressão Kristin por Portugal, e no seguimento da continuidade de condições meteorológicas adversas, a Construção Pública está no terreno desde o primeiro minuto, de modo a dar apoio às escolas sob sua gestão direta e que foram afetadas pelas sucessivas tempestades.

Até à data, a Empresa registou ocorrências em diferentes pontos do território nacional, com maior impacto na zona de Leiria, Coimbra, Lisboa, Península de Setúbal, Oeste, Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Aveiro. Os efeitos registados vão desde danos em coberturas e equipamentos, queda de árvores, vidros danificados, infiltrações de água e falhas no fornecimento de energia elétrica e nas redes de comunicação. Do total de 176 escolas geridas pela Construção Pública, foram afetadas 47 escolas.

A Construção Pública tem desenvolvido um trabalho célere e coordenado de resposta às escolas, mobilizando os meios necessários para garantir a segurança e minimizar os impactos gerados pelas condições climatéricas. Com esta resposta pretende-se estabilizar situações críticas, garantir a segurança nos edifícios, apoiar as comunidades escolares e contribuir para os esforços nacionais que visam a retoma da normalidade.

Em outubro e novembro de 2025, a Construção Pública avançou com a aquisição e montagem de luminárias LED e a construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo em três escolas: Escola Secundária Joaquim Carvalho (Figueira da Foz), Escola Secundária de Montemor-o-Velho e Escola Secundária de Pombal.
 

Os projetos estão a ser executados no âmbito do PRR, tendo sido aprovados pelo Fundo Ambiental na sequência do aviso "Investimento TC-C13-i02 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central, N.º 01/C13-i02/2021". Este programa de investimento visa promover a reabilitação energética dos edifícios da administração pública central, melhorar a eficiência energética e incentivar o autoconsumo de energias renováveis.
 

Com comparticipação a 100% para as três escolas, prevê-se a conclusão dos trabalhos no primeiro semestre de 2026, resultando numa redução do consumo anual de 167.528,00 kWh para a Escola Secundária Joaquim Carvalho, de 171.406,00 kWh para a Escola Secundária de Montemor-o-Velho e de 138.637,00 kWh para a Escola Secundária de Pombal.
 

A par destes projetos, no âmbito do aviso relativo ao "apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo”, a execução dos Centros Técnicos Especializados (CTE) nas escolas da Construção Pública continua a avançar de forma consistente. Até ao momento, foram implementados 25 em escolas cuja manutenção está a cargo da Construção Pública.
 

Embora os CTE não tenham sido diretamente contratualizados pela Empresa, trata-se de um trabalho desenvolvido em parceria com outras entidades e cuja implementação envolveu um investimento significativo de recursos humanos da Construção Pública. Numa primeira fase, houve assessoria aos critérios do Aviso de Abertura de Concurso, em articulação com a DGEstE. Na fase de execução, as equipas da Construção Pública têm acompanhado de perto o desenvolvimento junto das escolas, garantindo a qualidade e o cumprimento dos objetivos.

O Presidente do Conselho de Administração da Construção Pública foi designado como representante de Portugal no grupo de trabalho de peritos sobre habitação adequada da United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat).

O UN-Habitat tem o mandato da Assembleia Geral da ONU para promover cidades e vilas social e ambientalmente sustentáveis, sendo o ponto focal para todas as questões relacionadas com urbanização e assentamentos humanos dentro do sistema da ONU. A trabalhar em mais de 90 países, visa promover mudanças transformadoras nas cidades e assentamentos humanos por meio de conhecimento, assessoria política, assistência técnica e ações colaborativas.

Nos dias 21 e 22 de outubro, decorreu o segundo encontro do referido grupo de trabalho do UN-Habitat, em Nairobi, Quénia, no qual Jorge Bonito Santos participou via videochamada. Entre outros assuntos em agenda, o encontro visou apresentar o trabalho para estabelecer uma plataforma de conhecimento sobre habitação e estabelecer um roteiro para o futuro do grupo de trabalho até 2029.

A Construção Pública celebrou cinco contratos interadministrativos com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) referentes a operações no âmbito da habitação. Neste domínio, o objeto da Construção Pública inclui, designadamente, a conceção, desenvolvimento e implementação de projetos habitacionais, em articulação com o IHRU, no âmbito de um Protocolo de Cooperação para a concretização de projetos habitacionais de interesse público. Através destes acordos, a Construção Pública passou a estar mandatada para gerir todos os contratos necessários à concretização dos projetos, assim como para assegurar a boa execução das obras de construção e praticar todos os demais atos necessários à construção das habitações. 

Os cinco contratos celebrados referem-se às seguintes operações: Filipa d’Água, em Almada; Avenida de França, no Porto; Avenida Júlio Santos, em Setúbal; Casquilho Poente, em Almada; e Rua das Quintas, também em Almada. No total, destes projetos resultarão 187 fogos, num investimento aproximado de 30 milhões de euros.