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A Construção Pública participa ativamente em diversas iniciativas, focando-se em promover ou associar-se a projetos inovadores e essenciais que contribuam para a modernização do país e o desenvolvimento sustentável.

Esta participação tem permitido não só melhorar as suas práticas internas, mas também partilhar com outras entidades o conhecimento adquirido através da sua experiência e atividades.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Construção Pública candidatou-se ao aviso “Investimento TC-C13-i02 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central”, com o objetivo de financiar medidas de fomento à produção de energia elétrica em regime de Autoconsumo Coletivo e de Comunidades de Energia Renovável.
Criado pelo Conselho Europeu, o Next Generation EU visa apoiar a recuperação e a resiliência das economias dos Estados-Membro da União Europeia, contribuindo para assegurar um crescimento sustentável e duradouro. Parte dos fundos do Next Generation EU é executada em regime de gestão direta, nomeadamente o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (no qual se enquadra o PRR), que assenta em três dimensões estruturantes: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

A Construção Pública, no âmbito do PRR, candidatou três escolas ao aviso "Investimento TC-C13-i02 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central, N.º 01/C13-i02/2021". Este programa de investimento visou promover a reabilitação energética de edifícios da administração pública central, promover a eficiência energética e reforçar o autoconsumo de energias renováveis.

As candidaturas aprovadas pelo Fundo Ambiental para a Escola Secundária de Pombal, Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho (Figueira da Foz) e Escola Secundária de Montemor-o-Velho implicaram a instalação de painéis fotovoltaicos e a substituição de armaduras para iluminação LED.

Candidatura 000186 – Escola Secundária Joaquim Carvalho

Investimento: 255.994 €
Instalação de Painéis Fotovoltaicos com cerca de 400 painéis e produção de 110 kWp
Atualização de 1.655 armaduras para solução LED
Redução de Consumo anual de 167.528,00 kWh

Candidatura 000189 – Escola Secundária Montemor-o-Velho

Investimento: 240.951 €
Instalação de Painéis Fotovoltaicos com cerca de 400 painéis e produção de 110,4 kWp
Atualização de 1.459 armaduras para solução LED
Redução de Consumo anual de 171.406,00 kWh

Candidatura 000190 – Escola Secundária de Pombal

Investimento: 213.134 €
Instalação de Painéis Fotovoltaicos com cerca de 396 painéis e produção de 108,9 kWp
Atualização de 1.485 armaduras para solução LED
Redução de Consumo anual de 138.637,00 kWh

Investimento C13-i01; 02; 03 - Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

No âmbito do aviso relativo ao "Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo”, a Construção Pública apresentou 15 candidaturas que envolveram 31 escolas da Construção Pública e 145 edifícios de 15 autarquias, para instalação de uma Unidade de Produção para Autoconsumo por escola da Empresa no regime de Autoconsumo Coletivo e de Comunidades (AAC).

Estas candidaturas envolveram outras entidades, nomeadamente Autarquias, por forma a garantir o máximo de valor em Autoconsumo, e representam:

Investimento total estimado: 6 M€
Potência Total instalada: 6.100 kWp
Produção anual: 7.800.000 kWh
Total de Edifícios servidos pelos ACC: 140

Estas candidaturas encontram-se em fase de análise.

A Construção Pública e o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) celebraram um contrato de financiamento para a medida de investimento C04-i01-m01 – Modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais da componente de investimento RE-C04-i01 – Redes Culturais e Transição Digital do PRR.

Nessa sequência, foi lançado o concurso público nacional para a aquisição e instalação de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos na Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra.

A Construção Pública, no âmbito da sua missão e objetivos, bem como pela experiência que adquiriu com o seu programa de intervenção nas escolas com ensino secundário, ao dotar as escolas de espaços dedicados e polivalentes para o ensino de diversificados cursos profissionais, bem como de espaços equipados com redes de infraestruturas mais atualizadas, está integrada, a par de outras entidades, na comissão de coordenação da implementação e desenvolvimento do Investimento RE-C06-i01 do PRR.

O Investimento RE-C06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência pretende reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos com oferta de cursos profissionais através da instalação de 365 Centros Tecnológicos Especializados (CTE). Foram implementados 402 CTE, ultrapassando a meta inicialmente definida de 365 centros tecnológicos, num investimento entre 480 a 500 milhões de euros, constituindo um dos maiores realizados no ensino profissional português nas últimas décadas.

A rede cobre 147 concelhos e beneficia mais de 38 mil alunos do ensino profissional.

Os CTE abrangem:
210 centros na área da informática;
125 centros na área da Indústria;
35 centros na área Digital;
32 centros na área das Energias Renováveis.

A implementação da plataforma SmartDOCS, finalizada em julho de 2022, teve como base o projeto SmartMEC —Plataforma Partilhada de Gestão Documental de Processos. Esta ferramenta permitiu à Construção Pública uma maior agilidade nos vários procedimentos internos e na partilha integrada da gestão de documentos, com especial relevo na utilização do Plano de Classificação comum ao Ministério da Educação, com base na MEF- Macro Estrutura Funcional v2, 0 e nos sistemas de interoperabilidade digital dentro da Educação.

A solução SmartDOCS contribui para uma maior produtividade, segurança e agilização dos fluxos de informação interna, através da desmaterialização de processos e da otimização dos recursos existentes. A plataforma integra ferramentas de workflow, mecanismos de controlo, monitorização e análise de performance, o que permite reduzir custos e aumentar a eficiência. Neste sentido, a solução apoia a melhoria contínua de processos e facilita a comunicação e a colaboração entre serviços, respondendo às exigências crescentes de qualidade, transparência e eficiência.

A concretização do desenvolvimento desta plataforma possibilitou, por isso, o alargamento aos serviços que estavam anteriormente em falta, como agrupamentos escolares e escolas não agrupadas, tal como a interligação com vários Ministérios.
Este projeto foi cofinanciado pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020), no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.

Projeto SmartDOCS

Última atualização: 2026-10-01