Plano de Recuperação e Resiliência

A Construção Pública, E.P.E., candidatou-se ao aviso “Investimento TC-C13-i02 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central”, o qual tem como objetivo o financiamento de medidas que fomentem a produção de energia elétrica em regime de Autoconsumo Coletivo (ACC) e de Comunidades de Energia Renovável (CER). O referido Investimento insere-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Criado pelo Conselho Europeu, o Next Generation EU visa apoiar a recuperação e a resiliência das economias dos Estados-Membro da União Europeia, contribuindo para assegurar um crescimento sustentável e duradouro. Parte dos fundos do Next Generation EU é executada em regime de gestão direta, nomeadamente o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (no qual se enquadra o PRR), o qual assenta em três dimensões estruturantes: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

A Construção Pública, E.P.E., apresentou a candidatura de escolas requalificadas pela Empresa a dois avisos: 
 

1. “Investimento TC-C13-i02 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central, N.º 01/C13-i02/2021”;
2. “Investimento TC-C13-i02 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central, N.º 02/C13-i02/2022”.

Investimento TC-C13-i02 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central, N.º 01/C13-i02/2021
Candidatura representa:

A candidatura deste Aviso já foi aprovada pelo Fundo Ambiental e corresponde a:
Candidatura 000186 – Escola Secundária Joaquim Carvalho

Candidatura 000189 – Escola Secundária Montemor-o-Velho
Candidatura 000190 – Escola Secundária de Pombal


Investimento TC-C13-i02 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central, N.º 02/C13-i02/2022
Este aviso refere-se ao “apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo”. Para o efeito, a Construção Pública, E.P.E. apresentou 15 candidaturas que envolveram 31 escolas da Construção Pública, E.P.E., e 145 edifícios de 15 autarquias, para instalação de uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) por escola da Empresa no regime de ACC. Estas candidaturas envolveram outras entidades, nomeadamente Autarquias, por forma a garantir o máximo de valor em Autoconsumo.

Candidaturas representam:
Estas candidaturas encontram-se em fase de análise.


Links úteis:
Next Generation EU - www.next-generation-eu.europa.eu 
PRR - www.recuperarportugal.gov.pt
Fundo Ambiental - www.fundoambiental.pt