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Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados, podendo abranger o contacto personalizado, a melhoria dos serviços, o processamento de transações e outros procedimentos administrativos decorrentes da lei ou de contratos.
A Construção Pública, E.P.E., no âmbito da sua atividade, procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços ou ao exercício da sua missão ou atribuições legais.
Os dados pessoais e informações fornecidas não serão transmitidos a terceiros e serão tratados como confidenciais.
Todos os trabalhadores da Construção Pública, E.P.E. estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das suas funções.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados é o legal ou regulamentarmente fixado ou o estritamente necessário de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
O consentimento pode ser retirado, a qualquer momento, através do envio de correio eletrónico para o endereço dpo@parque-escolar.min-edu.pt.
A Construção Pública, E.P.E. recomenda a leitura atenta das suas políticas de privacidade e segurança.